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Educação Inclusiva: o que muda com o Decreto-Lei n.º 208/2026 — da legislação à prática na escola

Novo decreto-lei, novo Plano de Desenvolvimento Integral (PDI), novas responsabilidades. O regime da educação inclusiva mudou e as escolas precisam de saber aplicá-lo já.

Uma formação online de 6 horas, em direto, para docentes, docentes de Educação Especial, terapeutas da fala e outros profissionais da inclusão escolar que querem perceber o que muda e passar da legislação a decisões pedagógicas concretas.

Quando
11 Jan e 13 Jan · 18h00–21h00
Duração
6 horas

Mais do que conhecer a lei, importa saber o que fazer com ela.

Antes

  • Um decreto novo e muitas dúvidas sobre o que muda
  • RTP, PEI e PIT sem saber como passam para o PDI
  • Medidas aplicadas de forma diferente por cada professor
  • Papéis pouco claros entre docentes, EMAEI e técnicos

Depois

  • As alterações do Decreto-Lei n.º 208/2026 claras e organizadas
  • O PDI compreendido, do planeamento à avaliação
  • Critérios comuns para escolher e monitorizar medidas
  • Cada interveniente sabe o seu papel e trabalha em equipa

Para quem é

  • Docentes de Educação Especial
  • Educadores de infância e professores
  • Terapeutas da fala e outros técnicos
  • Equipas EMAEI e direções pedagógicas

Programa

Sessão 01

Sessão 1 — Compreender o que muda e planear a resposta

  • Enquadramento legal da educação inclusiva
  • Princípios da educação inclusiva; Decreto-Lei n.º 54/2018 e alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 208/2026; principais mudanças e implicações para escolas e docentes.
  • Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão
  • Medidas universais, seletivas e adicionais; critérios de mobilização; diferenciação pedagógica; Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA); aplicação e monitorização das medidas.
  • Planeamento e acompanhamento individual
  • O Plano de Desenvolvimento Integral (PDI); integração progressiva do RTP, PEI e PIT; identificação de barreiras, definição de objetivos, estratégias e indicadores de avaliação; monitorização da eficácia das medidas.
Sessão 02

Sessão 2 — Trabalhar em equipa e aplicar a casos reais

  • Intervenientes e responsabilidades
  • Papel dos docentes, docentes de Educação Especial, Gestor de Apoio à Inclusão, EMAEI e ELAI; articulação entre profissionais; colaboração com alunos e famílias.
  • Participação e transição para a vida pós-escolar
  • Envolvimento dos alunos e encarregados de educação nas decisões educativas; planeamento da transição para a vida pós-escolar; autonomia e participação social.
  • Aplicação prática e reflexão pedagógica
  • Análise e discussão de estudos de caso; identificação de barreiras à aprendizagem; seleção de medidas e estratégias; elaboração de propostas de intervenção; desafios e boas práticas inclusivas.
Adicionar as sessões ao calendário

O que leva consigo

  • Modelo de Plano de Desenvolvimento Integral (PDI)
  • Gravação das sessões
  • Certificado de formação
Fotografia de Cláudia Silva

Formador

Cláudia Silva

Docente de Educação Especial

Cláudia Catarina Graça Silva é docente de Educação Especial no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, em Braga, onde integra o quadro como professora efetiva.

É licenciada em Ensino de Português-Inglês pela Universidade do Minho e mestre em Educação Especial, no domínio cognitivo e motor, pela Universidade Católica Portuguesa. Esta formação permitiu-lhe aprofundar o conhecimento sobre a inclusão e o apoio a alunos com necessidades específicas.

Descreve-se como uma profissional responsável, dinâmica e dedicada, que encara o ensino como um processo contínuo de aprendizagem. Procura desenvolver novas competências e abraçar novos desafios, valorizando relações de trabalho baseadas na confiança e no respeito mútuo, que considera essenciais para o sucesso dos projetos em que participa.

Para colégios e agrupamentos

Formar a equipa do seu colégio ou agrupamento?

Indique quantos participantes pretende inscrever. A equipa LearningLAB entrará em contacto com as condições para o grupo.

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Perguntas frequentes

E se não puder assistir em direto?

As duas sessões ficam gravadas e disponíveis para rever na área reservada. Para receber o certificado, é necessário cumprir a assiduidade exigida nas sessões em direto.

Esta formação conta para a progressão na carreira?

A formação é certificada pela DGERT e conta para as horas de formação contínua previstas no Código do Trabalho. Não é acreditada pelo CCPFC, por isso não conta para a progressão na carreira docente.

A formação é só para professores?

Não. Destina-se também a docentes de Educação Especial, terapeutas da fala, psicólogos e outros técnicos que intervêm na inclusão escolar, e a elementos das EMAEI.

Quando recebo os materiais?

O modelo de PDI é disponibilizado durante a formação. A gravação fica disponível depois de cada sessão.

É possível pagar através do colégio e receber fatura?

Sim. As escolas e os colégios podem inscrever várias pessoas de uma só vez, com fatura emitida em nome da instituição. Para grupos, há condições próprias: basta escrever para geral@learninglab.pt.

E se a turma não abrir?

Se a turma não abrir, o valor pago é devolvido na totalidade.

Inscrição nesta formação

Inscreva-se nesta edição ou contacte a LearningLAB para receber informação sobre a próxima.

11 Jan e 13 Jan · 18h00–21h00 · Em direto · 65,00 €